Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
(STF), disse ontem (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda
neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz
federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.
"É possível, se os prazos forem
cumpridos", afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7).
Anteontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a
Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.
Questionado se o caso deve ser, de fato,
apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.
"A matéria é pacífica sobre o tema,
creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses
que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência
assentada, a competência originariamente é da Turma", disse.
Para o ministro Gilmar Mendes, que também
integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula
deve voltar a ser discutido em plenário. "Eu acho que a matéria acabará
vindo para o plenário, acho que é natural", disse.
"A Turma é que delibera. Acho que essa
[de levar a plenário] é que será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas
considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é
de se esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana",
acrescentou Mendes.
Lula está preso desde 7 de abril na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação
confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao
ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Fonte: Agência Brasil.
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